Home- busca: Compromisso de Venda e Compra
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:40
Recusa de cédula motiva indenização
Supermercado pagará indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados a um consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Violação ao artigo 6º, III, da Lei 8.078/90.
No mais, a quantificação em R$ 5.000,00 para o casal atende ao princípio da proporcionalidade. Sentença mantida por seus fundamentos, o que se autoriza a lavratura do acórdão nos termos do artigo 46 da lei 9.099/95.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:30
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Justiça concedeu tutela de urgência para suspender o contrato de uma consumidora por descumprimento por parte do banco e da corretora
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:52
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16
Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel
realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:23
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013
, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:34
Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida
venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:09
Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma
desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.
'Se o próprio réu declara saber que a venda de CDs 'piratas' é ilegal, declinando, portanto
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008
aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007
A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10
Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória
se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.
sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a
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Array Publicado em 2008-04-15T04:00:00+00:00
Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.
escriturais de IPI, relativos a operações de compra de matérias-primas e insumos empregados na
